ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0048/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00048/2025, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21.
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Malta/PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA.
Valor: R$ 59.734,95
CNPJ: 12.671.814/0001-37
Malta - PB, 29 de setembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000048/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2025, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 128 2002 2005 Realização de Concurso Público Objetivo: Realizar Concurso Público Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 55 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e CT Nº 00257/2025
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA.
CNPJ: 12.671.814/0001-37
Valor: R$ 59.734,95
Data de Assinatura: 16/10/2025
VIGÊNCIA: 16/10/2026
Malta - PB, 16 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:FF277E6E