ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00052/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00052/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00052/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, acessórios e materiais de uso funcional destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, compreendendo chapéus, camisetas, bolsas, calças, botas, coletes, kits de tensiômetro e demais itens correlatos, conforme especificações do Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 775 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 46.368,00.
Princesa Isabel - PB, 06 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, acessórios e materiais de uso funcional destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, compreendendo chapéus, camisetas, bolsas, calças, botas, coletes, kits de tensiômetro e demais itens correlatos, conforme especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blo) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 07/07/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00138/2026 - 07.07.26 - 775 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 46.368,00.
Princesa Isabel - PB, 07 de Julho de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:FF44DD7C