ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ALDIR BLANC - EDITAL 01 - INCENTIVO À FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO ARTÍSTICA

EDITAL 01: INCENTIVO À FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO ARTÍSTICA

– Este edital VISA selecionar 10 propostas de profissionais, em qualquer segmento de arte, para ministrar cursos ou oficinas artísticas junto a alunos que buscam a iniciação ou aperfeiçoamento dentro da modalidade oferecida, de forma Virtual, durante o período de Isolamento Social, ou presencial, com restrições. Cada ministrante selecionado receberá o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) por suas aulas, totalizando O VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

- PARA PARTICIPAR, LEIA O EDITAL ABAIXO E PREENCHA O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO MESMO.

EDITAL No 01/2021 INCENTIVO À FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO ARTÍSTICA

A Prefeitura de Logradouro (PB), por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal No 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), torna público que estão abertas as inscrições para professores de arte em geral, ministrantes de oficinas ou cursos preparatórios, artistas informais ou conhecedores de qualquer segmento artístico-cultural, com devida comprovação, para ministrar aulas de aperfeiçoamento, de preparação ou de iniciação em qualquer área artística, destinadas a contribuir com o desenvolvimento sociocultural no município e com o incentivo ao talento.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 – O edital de Incentivo à Formação e Preparação Artística DISPÕE ACERCA DA SELEÇÃO DE 10 (DEZ) propostas de cursos ou oficinas de arte para, em seguida, atender pessoas do município de Logradouro, de forma Presencial com restrições e em obediência às determinações governamentais e orientações em saúde, com carga horária a ser definida e proposta pelo proponente no ato da inscrição, conforme a metodologia e dinâmica da oficina ou curso a ser aplicado.

2 – O proponente inscreverá sua proposta para ministrar curso ou oficina, de acordo com a sua concepção para transmitir conhecimento e experiência prática, em qualquer área de sua especialidade, a exemplo de Escrita Criativa, Artes Cênicas em geral (circo, teatro, dança), Música, Cinema e/ou Audiovisual, Pintura, Desenho, Artesanato, Escultura, Quadrinhos, Arte de Rua, Cultura Popular, Livro e Leitura ou qualquer atividade artística que venha ao encontro do interesse e 2 anseios da sociedade civil em termos de aprendizado, cujas aulas deverão ser ministradas pelo tempo não inferior às 2h (duas horas).

DOS REQUISITOS E INSCRIÇÕES

3 – Poderá se inscrever qualquer artista com capacidade de transmissão de conhecimento de sua área específica, bem como professores de arte ou outros com domínio do tema proposto no Formulário de Inscrição, que sejam naturais de Logradouro/PB ou com domicílio comprovado no referido município, preenchendo a Ficha de Inscrição no site ou Sede da Prefeitura Municipal de Logradouro.

4 – O período de duração de curso ou oficina, bem como a sua carga horária, inferior a 10 horas, devendo esta ser informada na Ficha de inscrição, inclusive com previsão de início e término das aulas.

5 – No preenchimento da Ficha de Inscrição, o proponente deverá responder a todos os campos em aberto com as seguintes informações, bem como o envio dos anexos solicitados:

a) – Identificação (Nome completo e nome artístico);

b) – Gênero / Data de Nascimento / CPF;

c) – Endereço completo/contatos;

d) – Cidade natal;

e) – Grau de Escolaridade;

f) – Comprovante de Residência;

g) – Descrição com histórico resumido das atividades;

h) – Nome do curso ou oficina que pretende ministrar;

i) – Breve descrição da proposta;

j) – Descrição da metodologia a ser aplicada;

k) – Tempo de duração e carga horária do curso/oficina;

l) – Forma de aplicação – Virtual ou Presencial;

m) – Público alvo / Quantitativo de alunos;

n) – Necessidades técnicas;

o) – Previsão de início e término das aulas;

p) – Finalidade esperada;

q) – Anexos comprobatórios da atividade exercida;

r) – Área de atuação da proposta inscrita;

s) – Informação sobre Cadastro;

t) – Termo de concordância.

 

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6 – A forma de aplicação das aulas Presencial, deverá ser informada com descrição do formato para cada caso, em espaço para preenchimento que estará disponível no Formulário de Inscrição, considerando que a forma Presencial deverá obedecer aos critérios de distanciamento entre os alunos presentes, uso de máscaras, bem como a devida higienização dos mesmos e um controle de presenças de participantes que não possibilite qualquer espécie de aglomeração humana – tudo isso enquanto durar o período de distanciamento social, conforme as orientações das autoridades de saúde e decretos governamentais. 7 – É vedada a inscrição de profissionais que integrarão a Comissão de Seleção (conforme o Item 09 deste edital), bem como de seus parentes diretos.

8 – As inscrições estarão abertas por um período de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Município, e poderão ser feitas de modo presencial com o preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no site da Prefeitura de Logradouro, devendo estes serem entregues junto à Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Francisco Gomes, centro, ao lado da prefeitura.

9 Toda documentação deverá ser entregue de forma impressa.

DA SELEÇÃO

10 – Todas as propostas inscritas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção composta por 03 (três) profissionais distribuídos em áreas de conhecimento artístico, contratados ou convidados pela Secretaria de Cultura do município de Logradouro, quando for o caso, que farão a análise de mérito de todas as inscrições, para proceder com a escolha dos 10 proponentes.

11 – Não havendo número suficiente de vencedores, seja por critérios técnicos ou por demanda de inscrições, a sobra do valor total será transferida para outras linhas de fomento que estejam previstas na Lei Federal no 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

12 – Após a divulgação do resultado e dos prazos recursais, a Secretaria de Cultura convocará os candidatos selecionados para que apresentem os documentos necessários à abertura do processo de pagamento do Prêmio – tais como Certidões Negativas, cópias de Identidade e CPF, assinatura do Termo de Compromisso e indicação da Conta Bancária.

13 – Após a divulgação dos resultados, os candidatos selecionados buscarão alunos para fazer a inscrição nos cursos e oficinas oferecidos, formando as suas turmas, de acordo com os critérios técnicos que foram propostos pelos ministrantes selecionados.

14 – Cada ministrante receberá, a título de remuneração pelas aulas, o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), por meio de abertura de processo junto à Secretaria de Cultura de Logradouro.

 

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15 Finalizado e encaminhado a documentação, caberá à Comissão verificar a documentação e a consistência dos dados enviados.

16 A relação dos classificados será divulgada nas páginas da Prefeitura Municipal de Logradouro - PB;

17 Após o julgamento da documentação entregue e dos recursos, o resultado final será homologado pelo Prefeito do Município de Logradouro e divulgado no portal Oficial do

Município de Logradouro - PB.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18 – A inscrição para ministrar aulas de cursos ou oficinas de Incentivo à Formação e Preparação Artística implica na plena concordância com os termos deste edital.

19 – Outras informações podem por ser solicitadas junto à Secretaria de Cultura do município de Logradouro.

 

Logradouro, 05 de novembro de 2021

 

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ANEXO

 

Caso queira inscrever sua proposta de aulas, preencha na íntegra o formulário anexo:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Edital no 01/2021 (INCENTIVO À FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO ARTÍSTICA)

 

1 – Identificação (nome completo)

________________________

2 – Nome Artístico

_____________

3 – Gênero

( ) Feminino

( ) Masculino

( ) Outro – Pode descrever adiante, se preferir: _________________

( ) Não quero informar

4 – Data de Nascimento

___ / ___ /_____

5 – No do CPF

__________________________________

6 – Cidade Natal

__________________________________

7 – Endereço Completo

_________________

8 – Comprovante de Residência (anexar cópia legível)

______________

9 – Telefone/e-mail e outros tipos existentes de contato

______________

 

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_____________

10 – Grau de Escolaridade

( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Fundamental Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Superior Completo

( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Pós-graduação

11 – Descreva um breve histórico das suas atividades

_____________________

12 – Nome do curso ou oficina que pretende ministrar

_______________

13 – Descreva um breve conceito da proposta que pretende ministrar

_______________

14 – Descreva a metodologia de aplicação das aulas

______________

15 – Tempo de duração e carga horária do curso ou oficina

______________

16 – Marque abaixo qual será a forma de aplicação das aulas

( ) Virtual (por meio remoto)

( ) Presencial (com restrições de distanciamento e orientações de saúde)

17 – Descreva qual o público alvo

__________

18 – Quantitativo de alunos participantes

___________

19 – Necessidades Técnicas

 

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(Descreva o tipo de espaço e material que necessita para ministrar suas aulas)

______________

20 – Responda qual a previsão de início e término das aulas

Início: ____ /____ /2020

Término: ____ /____ /2020

21 – Finalidade esperada

(Descreva sucintamente qual será o resultado positivo das aulas. Caso tenha alguma proposta de finalização do curso, informe também o seu planejamento, para melhor compreensão)

_________________

22 – Anexos comprobatórios das suas atividades curriculares na área (Insira o que tiver de links ou imagens de divulgação do seu trabalho (Youtube, Facebook, reportagens, etc....)

_________________

23 – Selecione a área da sua proposta de oficina ou curso (Obs. Se a proposta abrange mais de uma área, marque cada caso)

( ) Música

( ) Literatura (livro e leitura, edição de livros, escrita criativa, etc.)

( ) Teatro (Interpretação, encenação, dramaturgia, iluminação, maquiagem, figurino, etc.)

( ) Produção artística

( ) Audiovisual – Cinema, Vídeo, etc...

( ) História e/ou Pesquisa

( ) Dança

( ) Artes Visuais (Pintura, Desenho, Design, Ilustração, Fotografia)

( ) Escultura

( ) Artesanato

( ) Arte Circense em geral

( ) Montagem técnica (som, luz, cenotécnica em teatro, cinema, show e/ou eventos etc.)

( ) Biblioteca

( ) Museologia

( ) Arquivo

( ) Contação de histórias ou recitação

( ) Arte de rua (animação ou intervenção urbana, hip-hop, grafitagem, etc.)

( ) Cultura Popular (folguedos populares, folclore)

( ) Cultura de tradição (raízes de cultos religiosos, gospel, manifestações comunitárias, etc.)

( ) Outro ramo de atividade: (Marque e descreva aqui o tipo de atividade)____________________

 

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25 – Termo de concordância (Concorda com os termos do Edital de Incentivo à Formação e Preparação Artística “Laurita Cabral”?)

( ) Sim

( ) Não estou de acordo

 

CRISÓSTOMO FERREIRA DA SILVA

Secretario de Desporto, Cultura e Turismo


Publicado por:
André Gustavo Ribeiro Pereira
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