ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA - PB
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho da Câmara municipal de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
PARTICIPANTE: EDILAINE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA 06016415405 - SEGURITY CONSULTORIA – CNPJ Nº 43.043.945/0001-01, sediada na Rua Aluízio de Queiroz Melo, 1809, Belo Horizonte – Patos – PB.
FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSO: ordinário/programas e outros.
VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), com valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais).
RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Câmara Municipal de Quixaba/PB, 16 de fevereiro 2023.
FLÁVIO SOUSA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Quixaba-PB
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação técnica de sonorização de todas as reuniões, palestras, eventos, e tudo que seja necessário a utilização do equipamento de som para atender as necessidades da Câmara municipal de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
PARTICIPANTE: JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES 06897488410 – CNPJ Nº 39.706.143/0001-59, sediada na Rua Manoel Balbino, 535, CEP: 58.706-060, São Sebastião – Patos – PB.
FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSO: ordinário/programas e outros.
VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Câmara Municipal de Quixaba/PB, 16 de fevereiro 2023.
FLÁVIO SOUSA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Quixaba-PB
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:00920CDB