ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: VITALIS ENERGIA LTDA - R$ 0,01.
OBS: CONTRATANTE não pagará nenhum valor oriundo dos cofres públicos e de sua arrecadação a CONTRATADA, somente efetuará os repasses financeiros da verba obtida nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, no limite de suas rubricas e obrigações.
Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2025
ANTONIO JOSÉ FERREIRA -
Prefeito
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:01261BF8