ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

GABINETE

GABINETE - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0107/2026-GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais pertinentes,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA EDUARDA DE PONTES MACEDO para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA GERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, com simbologia CCS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.

Art. 2º A servidora ora nomeada ficará responsável pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, em 17 de novembro de 2026.

 

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito


Publicado por:
Osvaldo Januario de Lima
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