ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Olivedos

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.641.200,00

522.608,45

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

42.020,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

2.200,00

6.683,45

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

817.520,00

264.705,95

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

779.460,00

251.219,05

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

26.193.406,00

7.515.869,08

2.1- Cota-Parte FPM

22.625.891,00

6.683.984,47

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

21.963.620,00

6.683.984,47

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

662.271,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

3.408.565,00

780.254,34

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

10.230,00

167,99

2.4- Cota-Parte ITR

1.320,00

253,92

2.5- Cota-Parte IPVA

147.400,00

51.208,36

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.834.606,00

8.038.477,53

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

5.106.227,00

1.503.173,82

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.852.424,50

506.445,57

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.168.736,00

2.806.743,21

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.689.845,00

1.925.072,98

6.1.1 - Principal

6.670.045,00

1.907.100,23

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

19.800,00

17.972,75

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.142.496,00

166.736,84

6.2.1 - Principal

1.142.496,00

166.736,84

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.171.745,00

555.043,29

6.3.1 - Principal

1.171.745,00

555.043,29

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

164.650,00

159.890,10

6.4.1 - Principal

164.650,00

159.890,10

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

1.563.818,00

403.926,41

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

546.697,79

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

45.464,21

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

501.233,58

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

3.353.441,00

DESPESAS FUNDEB

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

9.369.831,84

2.682.626,19

2.633.826,19

2.633.285,86

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.290.726,00

2.427.558,19

2.427.558,19

2.427.017,86

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.552.983,00

489.924,80

489.924,80

489.924,80

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

6.737.743,00

1.937.633,39

1.937.633,39

1.937.093,06

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

1.079.105,84

255.068,00

206.268,00

206.268,00

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

474.650,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

604.455,84

255.068,00

206.268,00

206.268,00

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas Empenhadas Em Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

2.483.068,03

2.434.268,03

2.433.727,70

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000.289,94

1.951.489,94

1.950.949,61

0,00

0,00

26.416,96

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

202.680,80

202.680,80

202.680,80

0,00

0,00

35.943,96

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

280.097,29

280.097,29

280.097,29

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.427.558,19

2.427.558,19

2.427.017,86

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

280.097,29

280.097,29

280.097,29

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (j)

Valor Aplicado (k)

Valor Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.852.797,18

2.427.558,19

2.427.558,19

91,71

16 - PERCENTUAL DE 57,1% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

316.929,72

280.097,29

280.097,29

50,46

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

83.256,49

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitido (n)

Valor não aplicado (o)

Valor não aplicado após ajuste (p)

valor não aplicado excedente ao máximo

% Não Aplicado (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

280.674,32

372.475,18

372.475,18

91.800,86

13,27

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit permitido no exercício anterior

Não aplicado no exercício anterior (t)

Superávit aplicado até o primeiro quadrimestre

Aplicado após o primeiro quadrimestre (v)

Total de superávit não aplicado até o final do exe

Superávit permitido no exercício anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

732.738,80

45.464,21

199.558,16

0,00

0,00

0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

527.008,25

0,00

103.695,07

0,00

0,00

0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

205.730,55

45.464,21

95.863,09

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.068.764,00

893.085,66

863.488,20

852.320,34

0,00

20.1 - Educação Infantil

119.790,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.948.974,00

893.085,66

863.488,20

852.320,34

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

5.644.970,09

1.471.726,84

1.442.129,38

1.430.961,52

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.878.893,00

334.799,06

334.799,06

334.799,06

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.766.077,09

1.136.927,78

1.107.330,32

1.096.162,46

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

114.870,00

7.511,15

7.511,15

7.511,15

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

863.488,20

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

1.503.173,82

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

91.800,86

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

2.274.861,16

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido (z)

Valor Aplicado (aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.009.619,38

2.274.861,16

28,30

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial (ac)

RP Liquidados (ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados (af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

242.392,71

67.431,24

132.444,68

0,00

109.948,03

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

193.153,64

67.431,24

83.205,61

0,00

109.948,03

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

49.239,07

0,00

49.239,07

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.468.338,00

262.815,27

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.530.738,00

254.834,47

31.1.1 - Salário - Educação

601.481,00

161.005,77

31.1.2 - PDDE

30.890,00

28,15

31.1.3 - PNAE

154.751,00

65.717,25

31.1.4 - PNATE

73.156,00

23.905,05

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

670.460,00

4.178,25

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

937.600,00

7.980,80

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.397.078,00

407.677,61

406.917,69

391.814,94

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

896.390,00

111.626,50

111.626,50

111.626,50

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

2.498.048,00

296.051,11

295.291,19

280.188,44

0,00

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

2.640,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

15.634.578,00

3.983.389,46

3.904.232,08

3.877.421,14

0,00

33.1- Despesas Correntes

12.594.578,00

3.983.389,46

3.904.232,08

3.877.421,14

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.382.916,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.211.662,00

3.983.389,46

3.904.232,08

3.877.421,14

0,00

33.2- Despesas de Capital

3.040.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

3.040.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

595.936,86

894.847,71

34.1 - Caixa

595.936,86

894.847,71

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

2.806.743,21

161.005,77

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

2.682.524,93

136.957,65

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

720.155,14

918.895,83

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

588.660,09

80.170,22

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.998.980,66

80.170,22

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

(1.690.165,43)

918.895,83

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

__________________________

__________________________

 


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:01FB7DEC