ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ADENDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAFVAAT– 70% 1004 – RECONSTRUINDO SABERES E VALORES NA EDUCAÇÃO 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO 2019 – COFINANCIAMENTO DOS FUNDEB – RECURSO PRÓPRIO 2020 – COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSO PRÓPRIO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 5002 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – VAAT 70% 5000 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15500000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15430000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00102/2026 - 13.05.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 945.995,00.
Publicado por:
Ismael Farias Pessoa
Código Identificador:020E69B9