ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0021/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2025

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00021/2025.

 

Objetivo: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

Contratado: SISAEDUC SISTEMAS LTDA

CNPJ: 37.512.587/0001-28

Valor: R$ 16.900,00.

 

Malta - PB, 07 de abril de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000021/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00021/2025

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2010 2031 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação FONTE:.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 3.3.90.39 99 001.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00081/2025

Data de Assinatura: 07.04.25

VIGÊNCIA: 07/04/2026

Contratado: SISAEDUC SISTEMAS LTDA

CNPJ: 37.512.587/0001-28

Valor: R$ 16.900,00.

 

Malta – PB 07 de abril de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:02BE1E27