ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de uma área de terra no distrito de Tanques para construção de obra pública; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDIMAR PEREIRA DE QUEIROZ - R$ 100.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 14 de Maio de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de uma área de terra no distrito de Tanques para construção de obra pública; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Poço Dantas - PB, 14 de Maio de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de uma área de terra no distrito de Tanques para construção de obra pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00203123655000500144906115420000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00042/2026 - 15.05.26 - EDIMAR PEREIRA DE QUEIROZ - R$ 100.000,00.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:035B4787