ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª (COLOCADA) NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221019TP00006, TOMADA DE PREÇO Nº. 00006/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 00006/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA – PB (CONVÊNIO Nº 0384/2022.
A Prefeitura Municipal de Lagoa - Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, CNPJ nº 09.151.796/0001-58, representado pela Prefeita Maria Rodrigues Linhares de Lima,CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação 2º lugar no certame, a empresa: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.747.948/0001-07, para assinatura do contrato, a assinatura se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos valores ofertados em conformidade ao ato convocatório, e conforme determinações e requisitos do Edital de Licitação daTOMADA DE PREÇO Nº. 00006/2022, e em conformidade com o Lei n.º 8.666/93 e conforme legislação vigente.
Caso a empresa aceite a assinatura do contrato nas mesmas condições do primeiro classificado, deverá encaminhar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o termo de aceite, proposta e documentos de Habilitação.
Conforme Relatório Técnico emitido pela secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Lagoa-PB.
OFÍCIO n° 003/2025
Ao Sr. Agente de Contratações
Setor de Licitações
Prefeitura Municipal de Lagoa
Ref.: Construção de Escola com 04 (quatro) salas de aula no município de Lagoa-PB (Conv n° 0387/2022)
Assunto: Saldo Contratual
Prezado Senhor,
Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Senhoria, servimo-nos do presente para apresentar esclarecimentos quanto ao pleito da Prefeitura Municipal de Lagoa (Convenente) após o Termo de Distrato Unilateral do CTEF n° 021/2023-CPL referente a execução da obra de Construção de Escola com 04 (quatro) salas de aula no município de Lagoa-PB, conforme Convênio 0387/2022.
informa-se que a obra em tela se encontra paralisada. A mesma já possui 100% dos
recursos em conta.
O último Boletim de Medição foi atestado em 20 de agosto de 2024, apontando 86, 15%
da obra como concluída.
Isto posto, informa-se que para fins de assinatura de novo contrato, caso alguma(s) da(s) demais licitante(s) envolvidas no processo aceite os temos contratuais, o saldo contratual é de:
* R$ 138.786,35 (cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos);
Atenciosamente,
Rene Luz Barbosa
Engenheiro Cívil | CREA 161605494-8
Gerente de Supervisão e Acompanhamento de Projetos
Maiores informações: Poderem ser obtidas na Prefeitura Municipal Lagoa-PB, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02, Centro, Lagoa-PB; no Portal de Compras Públicas ou através do e-mail: pmlagoapb@gmail.com
Lagoa-PB, em 11 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Lagoa
CNPJ: 09.151.796/0001-58
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
CPF: 250.474.504-49
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:0389A201