ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
Secretária de Administração
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO – II QUADRO DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO ( LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 17 / 01 / 2024. )
Órgãos de Decisão Especial
ÓRGÃO Nº 01: CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento
|
Gratificação |
Total |
|
Chefia de Gabinete.
|
Direção e Assessoramento Superior.
|
R$ 5.000,00. ( * Subsídio – Lei nº 1.163 / 2024.) |
--------- |
R$ 5.000,00
|
|
Departamento de Segurança Pública.
|
Direção e Assessoramento Intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente ( R$ 1.518,00 ). |
R$ 600,00. |
R$ 2.118,00 ( * Total reajustável a cada ano ). |
A N E X O – II - Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 02: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento – base |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria de Educação.
|
Direção e Assessoramento Superior. |
R$ 5.000,00 ( * Subsídio )
|
-----
|
R$ 5.000,00
|
|
Subsecretaria Executiva da Educação. |
Direção e Assessoramento Superior. |
R$ 3.500,00. |
------- |
R$ 3.500,00 |
|
Subsecretaria de Educação. |
Direção Assessoramento Superior. |
R$ 3.500,00 ( * Subsídio )
|
------ |
R$ 3.500,00. |
|
Subsecretaria de Esportes. |
Direção e Assessoramento Superior. |
R$ 3.500,00 ( * Subsídio )
|
----- |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenadoria Especial de Projetos e Programas Educacionais e Esportivos. |
Direção e Assessoramento Superior. |
*Mesmo vencimento recebido pelo profissional do magistério efetivo, nomeado para exercício de cargo comissionado. Art.87. |
------- |
----------- |
|
Coordenadoria Especial do Programa de Educação na Zona Rural.
|
Direção e Assessoramento Superior. |
*Mesmo vencimento recebido pelo profissional do magistério efetivo designado para ocupação do cargo. Art.87. |
------- |
--------- |
|
Coordenadoria Especial de Gerenciamento do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental. |
Direção e Assessoramento Superior. |
R$ 3.647,00 |
------ |
R$ 3.647,00 |
|
Coordenadoria Especial de Gerenciamento do Polo de Educação à Distância - UAB.
|
Direção e Assessoramento Superior. |
*Mesmo vencimento recebido pelo profissional do magistério efetivo, nomeado para ocupação do cargo .Art. 87. |
--------- |
--------- |
|
Coordenadoria Especial em Educação Ambiental. |
Direção e Assessoramento Superior. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 200,00 |
R$ 1.718,00 |
|
Coordenadoria Especial de Gerenciamento e Manutenção de Tecnologia de Informação e Comunicação. |
Direção e Assessoramento Superior. |
R$ 3.500,00 |
---------- |
R$ 3.500,00. |
A N E X O – II - Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 02: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.
|
Denominação: |
Nível de assessoramento: |
Vencimento: |
Gratificação: |
Total: |
|
Coordenadoria Especial de Gerenciamento dos Transportes Escolares.
|
Direção e Assessoramento Superior. |
R$ 3.000,00 |
R$ 500,00. |
R$ 3.500,00 |
|
Divisão de Programas Especiais de Ensino. |
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00
|
R$ 1.618,00. |
|
Divisão de Alimentação Escolar |
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 500,00
|
R$ 2.018,00 |
|
Divisão de Serviços Administrativos de Secretarias Escolares. |
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00. |
|
Departamento de Esportes. |
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 200,00 |
R$ 1.718,00 |
|
Divisão de Gerenciamento de Espaços Esportivos. |
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
|
|
|
|
|
|
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
Denominação |
Nível de Assessoramento |
Vencimento - base |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria Municipal de Saúde. |
Direção e assessoramento superior |
R$ 5.000,00 ( * Subsídio )
|
------- |
R$ 5.000,00. |
|
Subsecretaria de Saúde.
|
Direção e Assessoramento Superior.
|
R$ 3.500,00 ( * Subsídio )
|
-------- |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenadoria Técnica da Atenção Básica à Saúde. |
Direção e Assessoramento Superior.
|
R$ 2.500,00 |
--------- |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenadoria Técnica dos Programas Federais de Saúde: Equipe Multidisciplinar ( E – MULTI ) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU ). |
Direção e Assessoramento Superior.
|
R$ 2.500,00 |
--------- |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenadoria Técnica de Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológica e Academias de Saúde. |
Direção e Assessoramento Superior.
|
R$ 2.500,00 |
--------- |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenadoria Técnica de Gerenciamento do Centro de Saúde Ana Aires de Queiróz.
|
Coordenadoria Administrativa e Assistência Intermediária.
|
R$ 3.000,00 |
------- |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenadoria de Transportes da Atenção Básica. |
Coordenadoria Administrativa e Assistência Intermediária.
|
R$ 2.500,00 |
------- |
R$ 2.500,00 |
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
Denominação |
Nível de Assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Departamento Técnico Especial de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental.
|
Direção e Assessoramento Superior. |
R$ 2.500,00
|
R$ 500,00 |
R$ 3.000,00.
|
|
Departamento de Gerenciamento de Viagens em Transporte para Enfermos, na Sede do Município.
|
Direção e Assessoramento Superior. |
Salário Mínimo municipal vigente.
|
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00
|
|
Departamento de Gerenciamento de Viagens em Transporte para Enfermos, no Distrito Ribeira.
|
Direção e Assessoramento Intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente.
|
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00
|
|
Departamento de Gerenciamento dos Serviços de Higienização e Limpeza das Unidades de Saúde.
|
Direção e Assessoramento Intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
|
Departamento Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde.
|
Direção e Assessoramento Intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 04: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
|
Direção e Assessoramento Superior.
|
R$ 5.000,00 * ( Subsídio ) |
-----
|
R$ 5.000,00.
|
|
Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
|
Direção e Assessoramento Superior.
|
R$ 3.500,00 * ( Subsídio ) |
-----
|
R$ 3.500,00.
|
|
Coordenadoria Técnica de gerenciamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
|
Direção e Assessoramento superior. |
R$ 2.000,00 |
R$ 500,00 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenadoria do Programa Federal Bolsa Família.
|
Direção e Assessoramento intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
|
Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher. |
Direção e Assessoramento intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
|
Departamento de Ação Social. |
Direção e Assessoramento intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 150,00 |
R$ 1.668,00 |
|
Divisão de Programas Especiais de Assistência Social.
|
Direção e Assessoramento intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
A N E X O - II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 05: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
|
Direção e assessoramento superior. |
R$ 5.000,00 * ( Subsídio ) |
-----
|
R$ 5.000,00
|
|
Subsecretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. |
Direção e assessoramento superior. |
R$ 3.500,00 * ( Subsídio ) |
------- |
R$ 3.500,00 |
|
Subsecretaria de Gerenciamento de Veículos, Equipamentos Rurais e Manutenção de Estradas. |
Direção e assessoramento superior. |
R$ 3.500,00 * ( Subsídio ) |
------- |
R$ 3.500,00 |
|
Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
Direção e Assessoramento Intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
|
Divisão de Assistência Técnica ao produtor Rural |
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
|
Divisão de Cadastro Rural - ITR.
|
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
|
Divisão de Fomento à Caprinovinocultura.
|
Direção e Assessoramento Intermediário. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 200,00 |
R$ 1.718,00 |
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 06: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e SERVIÇOS PÚBLICOS.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
|
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 5.000,00 * ( Subsídio ) |
-----
|
R$ 5.000,00
|
|
Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
|
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00
|
-------
|
R$ 3.500,00
|
|
Subsecretaria de Gerenciamento de Obras e Fiscalização de Posturas.
|
Direção e assessoramento superior. |
R$ 3.500,00 |
-------- |
R$ 3.500,00 |
|
Departamento de Limpeza e Fiscalização de Posturas.
|
Direção e assessoramento superior. |
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 500,00 |
R$ 2.018,00 |
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 07: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total fixo / variável anual. |
|
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação.
|
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 5.000,00 * ( Subsídio ) |
-----
|
R$ 5.000,00
|
|
Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00
|
-------
|
R$ 3.500,00
|
|
Subsecretaria de Gerenciamento do Programa de Empreendedorismo |
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00 |
----- |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenadoria de Fomento à Cadeia Produtiva do Artesanato.
|
Direção e assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.618,00. |
|
Coordenadoria de Fomento à Cadeia Produtiva do Artesanato. Coordenadoria de Fomento à Cadeia Produtiva do Artesanato. |
Direção e assessoramento intermediário.
|
R$ 2.500,00. |
------ |
R$ 2.500,00. |
|
Departamento de Inovação.
|
Direção e assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 150,00 |
R$ 1.668,00 |
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 08: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer.
|
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 5.000,00 * ( Subsídio ) |
-----
|
R$ 5.000,00
|
|
Subsecretaria de Turismo, cultura e Lazer. |
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00
|
-------
|
R$ 3.500,00
|
|
Subsecretaria de Organização de Eventos e Decoração. |
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00 |
----- |
R$ 3.500,00 |
|
Departamento de Cultura. |
Direção e assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 200,00 |
R$ 1.718,00 |
|
Divisão de Gerenciamento do Museu, Memoriais, Mercado Público Municipal, Parque do Bode, Arraial e demais praças de eventos |
Direção e assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria de Relações Institucionais, Articulação Pública e Comunicação Social.
|
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 5.000,00 * ( Subsídio ) |
-----
|
R$ 5.000,00
|
|
Subsecretaria de Comunicação Social, Mídia Eletrônica e Ouvidoria.
|
Direção e assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00 * ( Subsídio ) |
-------
|
R$ 3.500,00
|
|
Divisão de Comunicação Social.
|
Direção e assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00. |
R$ 1.618,00 |
|
Divisão de Mídia Eletrônica e Ouvidoria. |
Direção e assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente |
R$ 100,00. |
R$ 1.618,00 |
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
ÓRGÃO Nº 10: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Secretaria Municipal de Administração.
|
Direção e assessoramento superior
|
R$ 5.000,00 * ( Subsídio )
|
-----
|
R$ 5.000,00
|
|
Subsecretaria de Administração.
|
Direção e Assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00 * ( Subsídio ) |
-------
|
R$ 3.500,00
|
|
Subsecretaria de Planejamento.
|
Direção e Assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00 * ( Subsídio ) |
-------
|
R$ 3.500,00
|
|
Coordenadoria Municipal dos Serviços Administrativos e Técnicos da Casa da Cidadania.
|
Direção e Assessoramento intermediário.
|
R$ 3.000,00
|
-------- |
R$ 3.000,00
|
|
Departamento de Recursos Humanos.
|
Direção e Assessoramento intermediário.
|
R$ 2.500,00 |
R$ 500,00. |
R$ 3.000,00 |
|
Departamento Técnico de Licitações, Compras e Contratos. |
Direção e assessoramento intermediário.
|
R$ 3.000,00 |
-------
|
R$ 3.000,00
|
|
Secretaria da Junta de Serviço Militar. |
Direção e Assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 600,00. |
R$ 2.118,00 |
|
|
|
|
|
|
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
Órgão nº 10: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
Gratificação |
Total |
|
Divisão de Identificação. |
Direção e Assessoramento intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente. |
R$ 100,00. |
R$ 1.618,00 |
|
Divisão de Almoxarifado e Arquivo.
|
Direção e Assessoramento Intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente.
|
R$ 100,00
|
R$ 1.618,00.
|
|
Divisão de Controle de Combustíveis.
|
Direção e Assessoramento Intermediário.
|
Salário mínimo municipal vigente.
|
R$ 482,00
|
R$ 2.000,00.
|
A N E X O – II
Quadro de cargos da classe provimento em comissão
Órgão nº 11: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
|
Denominação |
Nível de assessoramento |
Vencimento |
|
Total |
|
Secretaria de Finanças. |
Direção e Assessoramento superior.
|
R$ 5.000,00. * ( Subsídio ). |
------- |
R$ 5.000,00. |
|
Subsecretaria de Finanças. |
Direção e Assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00. * ( Subsídio ). |
----------
|
R$ 3.500,00.
|
|
Subsecretaria de Gestão Tributária. |
Direção e Assessoramento superior.
|
R$ 3.500,00. * ( Subsídio ). |
---------
|
R$ 3.500,00.
|
|
Divisão dos Serviços de Empenho. |
Direção e Assessoramento intermediário..
|
Salário mínimo municipal vigente.
|
R$ 100,00 |
R$ 1.618,00 |
Publique – se e cumpra – se.
Cabaceiras, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:03CCD3CC