ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 134/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder à servidora, Juliana Shirley Mamede Araújo, sob matrícula nº 5638, ocupante do cargo de Professora Licenciatura Plena, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 18/05/2026 a 14/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de maio de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade, 28 de maio de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por:
Sonally Gonçalves Caetano
Código Identificador:03EA2935