ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para construção de um viveiro para produção de mudas no município de Poço Dantas (etapa II); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E G SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - R$ 98.417,01.
Poço Dantas - PB, 15 de Julho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00020/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para construção de um viveiro para produção de mudas no município de Poço Dantas (etapa II); DESIGNO os servidores Ruth Fernandes Medeiros, Secretária, como Gestora; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 15 de Julho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção de um viveiro para produção de mudas no município de Poço Dantas (etapa II). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/07/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de um viveiro para produção de mudas no município de Poço Dantas (etapa II). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Fundo municipal da Criança e do Adolescente 00206082431007207944905117490000. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00074/2026 - 23.07.26 - E G SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - R$ 98.417,01.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:04B9EDB9