ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA - PB

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de todas as despesas, balancetes, requerimentos, projetos de leis, moções, decretos, resoluções, leis, título de cidadão, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Quixaba - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

PARTICIPANTE: DT SERVIÇOS E CONSUTORIA, CNPJ: 29.332.622/0001-07, situada na Rua Alfredo Lustosa Cabral, 755, Salgadinho, Patos/PB.

FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: ordinário/programas e outros.

VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).

 

RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Câmara Municipal de Quixaba/PB, 05 de janeiro 2023.

 

Flávio Sousa Guedes

Presidente da Câmara Municipal de Quixaba-PB

 

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos na área de tecnologia da informação, para atualização do site de internet, no endereço quixaba.pb.leg.br da Câmara Municipal de Quixaba - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

PARTICIPANTE: ALDO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS 88451780482, CNPJ: 11.712.654/0001-64, situada na Rua Raniere Mazile, 450A, Liberdade, Patos/PB.

FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: ordinário/programas e outros.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), com valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais).

 

RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supra mencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Câmara Municipal de Quixaba/PB, 05 de janeiro 2023.

 

Flávio Sousa Guedes

Presidente da Câmara Municipal de Quixaba-PB

 

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de todos os pagamentos eletrônicos através do Gerenciador Financeiro o qual a Câmara municipal seja vinculada, preenchimento e envio das informações quadrimestrais obrigatórias a serem informadas no SICONFI (RGF), elaboração de relatórios e preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, atualização/envio das informações mensais referente ao controle e gastos com combustíveis publicados no Portal da transparência da Câmara municipal de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

PARTICIPANTE: LINDOALDO MEDEIROS MARQUES – LCP CONTABILIDADE PUBLICA – CNPJ Nº 19.550.718/0001-80, sediada na Rua Semeão Gentil, SN, Quadra 25, Lote 09, Bivar Olinto, CEP: 58.701-610, Patos - PB.

FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: ordinário/programas e outros.

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

 

RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Câmara Municipal de Quixaba/PB, 06 de janeiro 2023.

 

Flávio Sousa Guedes

Presidente da Câmara Municipal de Quixaba-PB

 

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Câmara Municipal de Quixaba - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

PARTICIPANTE: ARMINDA CRISTINA DASILVA 11373922400 (DOC ORGANIZAÇÕES), CNPJ: 45.096.447/0001-44 situada na Rua Juvêncio Candeia, 46, Centro, Quixaba/PB.

FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: ordinário/programas e outros.

VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).

 

RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Câmara Municipal de Quixaba/PB, 09 de janeiro 2023.

 

Flávio Sousa Guedes

Presidente da Câmara Municipal de Quixaba-PB

 

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radio Comunitária para coleta de noticias, divulgações, comunicados e avisos passivos de divulgação pertencentes à Câmara Municipal de Quixaba – PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA CIDADE DE QUIXABA ASSCOQ, CNPJ: 07.797.968/0001-30, situada na Rua Manoel Vieira, 79 Térreo, Gabriela, Quixaba/PB.

FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

FONTE DE RECURSO: ordinário/programas e outros.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), com valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais).

RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Câmara Municipal de Quixaba/PB, 13 de janeiro 2023.

 

FLÁVIO SOUSA GUEDES

Presidente da Câmara Municipal de Quixaba-PB

 


Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:04BD9FEF