ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, ou acessando: cplbrejodossantos@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Agosto de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplbrejodossantos@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3440–1010.
Brejo dos Santos - PB, 12 de Agosto de 2026
VINICIUS MARQUES VERAS -
Agente de Contratação
Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:053AD865