ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "KIEL DO ACORDEON", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIANO E FARIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 60.000,00.
Natuba - PB, 26 de Junho de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "KIEL DO ACORDEON", para as festividades juninas do Município de Natuba – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2049 Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 13 392 1008 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 27 812 1008 2051 Apoio e realização de Eventos Esportivos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 24/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00095/2026 - 26.06.26 - MARIANO E FARIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 60.000,00.
Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:0541EAB0