ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: Aquisição parcelada de insumos hospitalares diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus demais órgãos vinculados. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2035 – Manut do Prog na Família–PSF; 2037 – Manut do Prog Assist a Farmácia Básica; 2038 – Manut Prog Saúde Bucal; 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto Municipal de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar; 2043 – Manut de Atenção Especializada; 2044 – Manut do Prog de Atenção Primária; 2045 – SAMU – Serv de Atendimento Móvel de Urgência;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00042/2026 - 29.04.26 - JBA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 834.816,19.


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:05DE6ADB