ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 61.850,45.

 

Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2026

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2026. OBJETO: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/06/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA – MATERIAL DE CONSUMO (TODAS SECRETARIAS) GABINETE 00201041222002200233903015000000 00201082431007203033903015000000

SEC. ADM E FINANÇAS 00202041222003200333903015000000

00202041222003200333903017180000

00202041282003204633903015000000

SEC. EDUCAÇÃO 00203121222003200633903015001001

00203121222003200833903015001001

00203121222003200833903015690000

00203123611004201233903015001001

00203123611004201233903015400000

00203123611004201233903015410000

00203123611004201233903015420000

00203123611004201233903015430000

00203123611004201233903015500000

00203123655000500233903015410000

00203123655000500233903015420000

00203123655000500233903015500000 SEC. DE OBRAS

00205151222003205333903015000000

00205154511005202133903015000000

00202154521005202233903015000000

00202154521005202233903017510000

00202175121010202833903015000000 SEC. ASSISTENCIA SOCIAL

00206081222003203633903015000000

00206082411008208033903015010000

00206082431007203333903015000000

00206082431007207933903015010000

00206082431007207933903017490000 00206082435000500433903015000000

00206082441008205433903015010000 SEC. DE SAÚDE

00207101222003201733903015001002

00207101222003201733903016210000

00207101222003205933903015001002

00207103011014201833903015001002

00207103011014201833903016000000

00207103015000500633903016000000

00208082431009207633903015000000 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

00208082431009207633903016000000

00208082441009205133903015000000

00208082441009205133903016600000

00208082441009205133903016610000 PROCURADORIA JURÍDICA

00209041222002204733903015000000 SEC. ESPORTE, CULTURA E TURISMO

02210133925000500833903015000000

02210271222003204933903015000000

02210278121012102433903015000000

02210278121012102433903017000000 SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

00211185411006101733903015000000

00211201222003205033903015000000 SEC. INFRAESTRUTURA 00212151222003208333903015000000. VIGÊNCIA: até 24/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00068/2026 - 24.06.26 - ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 61.850,45.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:05E309CF