ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0012 2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DV00012/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024.
Objetivo: Aquisição de forma parcelada de material e PRODUTOS DESCARTAVEIS destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta–PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCIA REJANIA DO NASCIMENTO GOMES COMERCIO LTDA - R$ 58.318,00.
Malta - PB, 06 de fevereiro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material e PRODUTOS DESCARTAVEIS destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentaria 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal; 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação; 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01033/2024 - 06.02.24 - MARCIA REJANIA DO NASCIMENTO GOMES COMERCIO LTDA - R$ 58.318,00.
Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:060BFFBF