ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054, DE 17 DE MAIO DE 2021

Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Vieirópolis - COMAPEV, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, inciso III, alínea "e", da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 1° e 3º do Decreto Municipal n°. 500, de 27 de março de 2017, e ainda, considerando as disposições da Lei Municipal n° 400, de 23 de junho de 2015 - PME e da Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve:

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Vieirópolis - COMAPEV, que passa a ser constituída com os seguintes membros:

 

a) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

EMANUEL DOMINGOS DUARTE – Titular

MARIA MANAIRA ALVES DE ASSIS – Suplente

 

b) representantes do Conselho Municipal de Educação:

 

LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA – Titular

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA – Suplente

 

c) representantes do Fórum Municipal de Educação:

 

JOSENILDA ABRANTES PEREIRA GADELHA – Titular

MARIA LUÍZA SARMENTO – Suplente

 

d) representantes do Sindicato dos Professores do Município de Vieirópolis:

 

LUCIVÂNIA PEREIRA PINHEIRO – Titular

EDILENE MARIA DOS SANTOS SILVA – Suplente

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 058, de 28 de março de 2017.

 

Vieirópolis/PB, 17 de maio de 2021.

 

JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES

Prefeito


Publicado por:
Francisco Maylson de Oliveira
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