ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM SUAS IMEDIAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15500000 Transferência do Salário– Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1010 CONSTRUCAO, RECUPER. E AMPLIACAO DE UNID.ESCOLARES 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 01/11/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00325/2025 - 01.09.25 - CONSTRUTORA E SERVICOS EXCLUSIVA LTDA - CNPJ **.***.782/0001-** - R$ 962.929,11.
Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:06B7B2DA