ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RREO - XIV - SIMPLIFICADO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

LRF Art 48 - Anexo 14

BALANÇO ORÇAMENTARIO

Até o Bimestre

RECEITA

 

Previsão Inicial

52.000.000,00

Previsão Atualizada

52.000.000,00

Receitas Realizadas

8.488.087,16

Déficit Orçamentário

 

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

 

DESPESA

 

Dotação Inicial

52.000.000,00

Dotação Atualizada

52.000.000,00

Despesas Empenhadas

6.183.890,06

Despesas Liquidadas

6.181.278,06

Despesas Pagas

5.634.096,39

Superávit Orçamentário

2.327.618,56

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

6.183.890,06

Despesas Liquidadas

6.181.278,06

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

44.776.047,57

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

43.223.187,49

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

42.716.327,49

Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas)

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Despesas Previdenciárias Pagas

 

Resultado Previdenciário

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Despesas Previdenciárias Pagas

 

Resultado Previdenciário

 

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no AMF da LDO

(a)

Resultado Apurado Até o Bimestre

(b)

% em Relação a Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

1,00

(105.378,56)

(105.378,56)

Resultado Nominal - Abaixo da Linha

 

1.813.666,60

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

4.266.210,48

124.374,90

1.564.617,17

2.577.218,41

Poder Executivo

4.266.210,48

124.374,90

1.564.617,17

2.577.218,41

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

2.515.689,57

 

1.313.730,63

1.201.958,94

Poder Executivo

2.515.689,57

 

1.313.730,63

1.201.958,94

Poder Legislativo

 

 

 

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

 

TOTAL

6.781.900,05

124.374,90

2.878.347,80

3.779.177,35

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18%/25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

831.055,63

25

16,89

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

1.790.426,03

70

79,50

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

330.027,71

50

70,90

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de CapitaL

 

15

 

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo não Realizado

Receitas de Operações de Crédito

 

 

Despesa de Capital Líquida

 

 

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

 

 

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Minimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos

467.381,71

15

9,50

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)


Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:06BB3E70