ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00020/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de equipamentos e material permanente, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00020/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 500, 600, 601, 660 e 755.

VIGÊNCIA: até 19/07/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00181/2024 - 19.07.24 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 33.983,87;

CT Nº 00182/2024 - 19.07.24 - JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - R$ 150,00;

CT Nº 00183/2024 - 19.07.24 - TENNYSON WALLACH LANGBEHN FARIAS - R$ 86.714,00;

CT Nº 00184/2024 - 19.07.24 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 52.005,00;

CT Nº 00185/2024 - 19.07.24 - JAMES DE OLIVEIRA - R$ 13.955,00;

CT Nº 00186/2024 - 19.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 241.784,63.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00023/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de leites especiais e compostos nutricionais, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento de prescrições médicas para distribuição gratuita à pessoas carentes do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00023/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recurso: 500.

VIGÊNCIA: até 06/09/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00210/2024 - 06.09.24 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 37.641,60;

CT Nº 00211/2024 - 06.09.24 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.372,16;

CT Nº 00212/2024 - 06.09.24 - ASSIS E BATISTA LTDA - R$ 2.658,24;

CT Nº 00213/2024 - 06.09.24 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 2.888,00;

CT Nº 00214/2024 - 06.09.24 - SUPRA LTDA - R$ 67.860,00;

CT Nº 00215/2024 - 06.09.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.550,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00024/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00024/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22040.15.451.1060.2085 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ 22040.26.782.1060.2098 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS CIDE 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2027 – MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes aos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 571 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 704 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 750 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

VIGÊNCIA: até 09/09/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00217/2024 - 09.09.24 - ARISTOTELES BEZERRA GOMES LTDA - R$ 752.237,10.

 

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00026/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00026/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRÉ–ESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 552 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 899 – Outros Recursos Vinculados.

VIGÊNCIA: até 11/09/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00221/2024 - 11.09.24 - CHARLES MAGLIANI LOPES SILVA - R$ 24.486,00;

CT Nº 00222/2024 - 11.09.24 - DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.438,00;

CT Nº 00223/2024 - 11.09.24 - HELENICE WANDERLEY FORMIGA - R$ 21.890,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.301.1002.2050 – ESTRATÉGIA EM SAÚDE BUCAL 22100.10.302.1002.2070 – MANUT. DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONT Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 600.

VIGÊNCIA: até 03/06/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00189/2024 - 03.06.24 - UNITEC SERVICOS LTDA - R$ 20.475,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024

OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação e Promoção Social e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2103 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIASSISTENCIA 22110.08.244.1030.2054 – INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA – IGDBF 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500, 660 e 661.

VIGÊNCIA: até 30/07/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00191/2024 - 30.07.24 - DENIZE TORRES CANDEIA - R$ 52.800,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico de uso da Secretaria de Ação e Promoção Social e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2103 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIASSISTENCIA 22110.08.244.1030.2054 – INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA – IGDBF 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500, 660 e 661.

VIGÊNCIA: até 19/06/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00164/2024 - 19.06.24 - GRAFICA EDITORA E CARTONAGEM VISAO LTDA - R$ 52.800,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura nas UBS: Ana Barbosa dos Santos, Maria Dalva Ramalho e Ozório Queiroga de Assis, no município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 600.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00170/2024 - 01.07.24 - ROGERIO DA SILVA ASSIS 01785203495 - R$ 21.500,60.

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento, tipo contador automatizado de hemograma, para atender a demanda do Laboratório Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 600.

VIGÊNCIA: até 22/07/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00188/2024 - 22.07.24 - JONAS ARITANA DA SILVA ROCHA - R$ 31.800,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água adicionada de sais, para atender as demandas da Administração Pública Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos, 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

VIGÊNCIA: até 19/08/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00019/2024 - 19.08.24 - TIAGO GOMES DE MEDEIROS 12309021474 - R$ 36.000,00.

 

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, compreendendo: Desfibrilador, Eletrocardiógrafo e Monitor de Pacientes, para as Unidades Básicas de Saúde, no município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2024.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22100.10.301.1002.1096 – ESTRUTURAÇÃO DOS POSTOS ANCORAS E UNIDADES D SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00229/2024 - 25.09.24 - PROMEDCARE COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 43.000,00.

 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:07049909