ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0021 2023
DISPENSA DE VALOR 021/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE UMA ENSILADEIRA PARA TRATOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MALTA PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: EDINALDO BRANDAO DE OLIVEIRA (E.B. MOTORES) inscrita no CNPJ sob o nº 01.559.797/0001-24 com sede na cidade de CAMPINA GRANDE-PB, R JOAO DA SILVA PIMENTEL, 60, CENTRO, representada neste ato por seu representante legal e comercial, a Sr. EDINALDO BRANDAO DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 199581 - SSP/PB e CPF: 136.065.574-34
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: R$ 20.650,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2053 Manutenção da Quota Salário Educação- QSE, Objetivo: Manter a Quota Salário Educação- QSE, FR.: 1.550.0000 Transferência do Salário – Educação, 1415 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
Malta-PB, 15 de junho de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 021/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.200/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: EDINALDO BRANDAO DE OLIVEIRA (E.B. MOTORES) inscrita no CNPJ sob o nº 01.559.797/0001-24 com sede na cidade de CAMPINA GRANDE-PB, R JOAO DA SILVA PIMENTEL, 60, CENTRO, representada neste ato por seu representante legal e comercial, a Sr. EDINALDO BRANDAO DE OLIVEIRA, portador do documento de identidade nº 199581 - SSP/PB e CPF: 136.065.574-34
VALOR GLOBAL: R$ 20.650,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2053 Manutenção da Quota Salário Educação- QSE, Objetivo: Manter a Quota Salário Educação- QSE, FR.: 1.550.0000 Transferência do Salário – Educação, 1415 3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
Data da Assinatura: 14 de junho de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:0770C465