ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
CHAMADA PUBLICA Nº 005/2020
Processo administrativo nº2020.0195.2020
A Prefeitura Municipal Malta - PB, por intermédio da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc ), torna público o presente edital Visando valorizar e fortalecer a diversidade da cultura da cidade assim como possibilitar sua democratização, acessibilidade e ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia da COVID 19, constitui o objeto deste edital a premiação, no âmbito do Município de Malta visando a Concessão da premiação para agentes e grupos culturais conforme plano de ação para implementação da lei Aldir Blanc no município de Malta -PB. As inscrições estarão abertas no período de 16 de novembro ao dia 09 de dezembro de 2020 as 10:00 h conforme publicação do edital no site Oficial do Município de Malta. (www.http://malta.pb.gov.br) , informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques nº 67, centro de 07 as 12:00h, no e-mail diariopmm@gmail.com site do http://malta.pb.gov.br http://www.tce.pb.gov.br.
Malta-PB, 11 de novembro de 2020
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Presidente /PMM
Publicado por:
Milena Rodrigues Fontes
Código Identificador:081A2212