ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 294/2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Nomeia o Centro de comercialização do Município de Olivedos.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS - PB, no uso de suas prerrogativas legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica oficializada a denominação “CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOSÉ ANÍBAL” para o Centro de Comercialização Municipal localizado na Rua José Maria Filho, deste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 09 de fevereiro de 2023.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:08C4F3B9