ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DEFINITIVODA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO

RESULTADO DEFINITIVODA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO

 

A Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), resultados do processo de análise realizada pela empresa H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.220.533/0001-01 através de sua equipe de pareceristas com capacidade técnica e competência, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Secretaria Municipal de Cultura, a planilha a seguir:

 

FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS – FAIXA A

Nº

NOME

CATEGORIA

TÍTULO DO

PROJETO

C1

C2

C3

C4

C5

AF

TOTAL

RESULTADO

01

E G FERNANDES

A

LAGOA JUNINA

2,0

1,0

2,0

2,0

1,0

0,5

8,5

SELECIONADO

 

Nº

NOME

CATEGORIA

TÍTULO DO

PROJETO

C1

C2

C3

C4

C5

AF

TOTAL

RESULTADO

01

ARYSTON JARBAS DE ALMEIDA SILVA

B

Quadrilha Estrela Junina - Lagoa-PB

2,0

2,0

2,0

2,0

1,0

0,0

9,0

SELECIONADO

02

JANETE OLIVEIRA ANANIAS

B

Quadrilha Lumiar

2,0

2,0

2,0

2,0

1,0

0,5

95

SELECIONADO

 

1 – Considerando o RESULTADO acima apresentado, ficam todos os proponentes SELECIONADOS para o envio da documentação relativa a ANÁLISE DE HABILITAÇÃO no período de 06 a 08 de maio de 2026, através do link: https://forms.gle/42hT69UTZr3F6wjMA

2 -

 

Lagoa-PB, 05 de maio de 2026.

 

H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA

Operacionalização PNAB

 

JESSIANE MILENE DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:09115D75