ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026; EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FILHOS DA LUZ COMUNICACOES LTDA - R$ 35.000,00.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2026. OBJETO: Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/04/2026.

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026; DESIGNO os servidores Damião Norvino da Silva, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestor; e Matheus França de Oliveira, Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

 

Aparecida - PB, 23 de Abril de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação direta para apresentação artística do show Padre Nilson Nunes em evento alusivo as festividades de comemoração da emancipação política de 2026 do município de Aparecida–PB, ocorrendo no dia 04 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO;13 392 1003 2042 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000435 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 13 392 1003 2046 REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000467 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00056/2026 - 23.04.26 - FILHOS DA LUZ COMUNICACOES LTDA - R$ 35.000,00.

 

Aparecida - PB, 23 de Abril de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:09419F76