ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de São Domingos/PB, no âmbito da Emendar Parlamentar nº 202512830005, do Deputado Federal Wilson Santiago. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 21.200 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.1011.1116 – Construção da Base do SAMU Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202512830005, do Deputado Federal Wilson Santiago, do Ministério da Saúde e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura. 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 1706.0000 – Transferência Especial da União.. VIGÊNCIA: até 16/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00120/2026 - 16.10.26 - MR ENGENHARIA LTDA - R$ 378.000,00.


Publicado por:
Adryelle Soares Freires
Código Identificador:09424F57