ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA Nº DV00053/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00053/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00053/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00053/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tapeçaria automotiva, incluindo recuperação, manutenção e substituição de estofamentos de bancos, forros de portas e tetos, bem como higienização e reparos em carpetes e tapetes, destinados aos veículos leves e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
52.843.550 FRANCISCO PETRONIO OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ: 52.843.550/0001-76
Valor: R$ 62.400,00
Malta - PB, 10 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000053/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tapeçaria automotiva, incluindo recuperação, manutenção e substituição de estofamentos de bancos, forros de portas e tetos, bem como higienização e reparos em carpetes e tapetes, destinados aos veículos leves e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00053/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 159 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00265/2025
Data de Assinatura: 10.10.25
52.843.550 FRANCISCO PETRONIO OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ: 52.843.550/0001-76
Valor: R$ 62.400,00
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 13 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:09666852