ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA DE Nº 038/2026 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO ATERRO PARA RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA OLARIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO–PB – CONTINUAÇÃO DA RUA SEVERINO S. DE ARAÚJO, CONTINUAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO SUCUPIRA NO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.471.220/0001-31 - R$ 121.925,09.
Curral Velho - PB, 16 de Outubro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 090/2026 DA DISPENSA Nº 038/2026
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ATERRO PARA RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA OLARIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO–PB – CONTINUAÇÃO DA RUA SEVERINO S. DE ARAÚJO, CONTINUAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO SUCUPIRA NO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 45.471.220/0001-31 - R$ 121.925,09 (cento e vinte e mil novecentos e vinte e cinco reais e nove centavos).
Curral Velho - PB, 19 de Outubro de 2026
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
Publicado por:
Damião Allisson Cavalcante Diniz
Código Identificador:09D16C8B