ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260804CD00003 | INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS-PB torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, mediante contratação paralela e não excludente, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Objeto |
Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços gráficos em geral às diversas Secretarias Municipais de Brejo dos Santos-PB. |
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Valor estimado |
R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais). |
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Preços |
Valores unitários previamente fixados pela Administração, constantes do Edital. |
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Plataforma eletrônica |
Portal de Compras Públicas |
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Endereço eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br |
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Início do recebimento |
14 de Setembro de 2026 As 09:00 hrs Vigência do Credenciamento: 14 de Setembro de 2027 |
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Horário |
às 09h00 |
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Vigência do Edital |
12 (doze) meses, com cadastramento permanente de novos interessados enquanto vigente. |
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Disponibilização do Edital |
Portal de Compras Públicas, sítio oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. |
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Informações |
Comissão de Contratação Horário de atendimento: das 08h00 às 12h00, em dias úteis. Telefone: (83) 3440-1010 E-mail: cplbrejodossantos@gmail.com O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br |
Poderão ser credenciadas todas as pessoas jurídicas que atendam às exigências de habilitação, indiquem os itens pretendidos e aceitem os preços e as condições padronizadas. A distribuição das demandas observará rodízio objetivo por item, conforme o Edital. O credenciamento não garante contratação nem quantidade mínima.
Brejo dos Santos-PB, 14 de setembro de 2026.
HANIEL PEREIRA DA SILVA –
Presidente da Comissão
Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:09F4D72C