ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260804CD00003 | INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS-PB torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, mediante contratação paralela e não excludente, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Objeto

Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços gráficos em geral às diversas Secretarias Municipais de Brejo dos Santos-PB.

Valor estimado

R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais).

Preços

Valores unitários previamente fixados pela Administração, constantes do Edital.

Plataforma eletrônica

Portal de Compras Públicas

Endereço eletrônico

www.portaldecompraspublicas.com.br

Início do recebimento

14 de Setembro de 2026 As 09:00 hrs

Vigência do Credenciamento: 14 de Setembro de 2027

Horário

às 09h00

Vigência do Edital

12 (doze) meses, com cadastramento permanente de novos interessados enquanto vigente.

Disponibilização do Edital

Portal de Compras Públicas, sítio oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações

Comissão de Contratação

Horário de atendimento: das 08h00 às 12h00, em dias úteis.

Telefone: (83) 3440-1010

E-mail: cplbrejodossantos@gmail.com

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

 

Poderão ser credenciadas todas as pessoas jurídicas que atendam às exigências de habilitação, indiquem os itens pretendidos e aceitem os preços e as condições padronizadas. A distribuição das demandas observará rodízio objetivo por item, conforme o Edital. O credenciamento não garante contratação nem quantidade mínima.

 

Brejo dos Santos-PB, 14 de setembro de 2026.

 

HANIEL PEREIRA DA SILVA –

Presidente da Comissão


Publicado por:
Alfredo de Oliveira Neto
Código Identificador:09F4D72C