ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMES
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Estado da Paraíba |
Prefeitura Municipal de Cubati |
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Poder Executivo |
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C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05 |
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R são severino, 114, Centro, 58.000-00 |
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Consolidação Parcial |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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MAIO/2025 A ABRIL 2026 |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
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Operações de Crédito |
Valor Realizado no Período |
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VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) |
0,00 |
0,00 |
|
Externa |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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Apuração do Cumprimento dos Limites |
Apuração do Cumprimento dos Limites |
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VALOR REALIZADO |
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VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
63.955.849,81 |
0,00 |
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(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) |
1.542.500,00 |
0,00 |
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= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) |
62.413.349,81 |
0,00 |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
9.986.135,97 |
16,00 |
|
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) |
8.987.522,37 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
4.368.934,49 |
7,00 |
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Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada |
Valor Realizado no Período |
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VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Tributos |
0,00 |
0,00 |
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Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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FGTS |
0,00 |
0,00 |
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OperacoesDeCreditoParcelamentosDeDividasDeDemaisContribuicoesSociais |
0,00 |
0,00 |
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Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Entidades Consolidadas: Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati |
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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:0A9D95BE