ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Câmara Municipal de Vieirópolis
CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustível do tipo gasolina, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Vieirópolis; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA - R$ 72,72.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE -
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de comnbustível do tipo gasolina, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00001/2026 - 04.03.26 - POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES FREI DAMIAO 3 LTDA - R$ 72,72.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de manutenção de site e portal da transparência, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MA ASSESSORIA E TRANSPARENCIA LTDA - R$ 24.000,00.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE -
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de manutenção de site e portal da transparência, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.010 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 0001 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00002/2026 - 04.03.26 - MA ASSESSORIA E TRANSPARENCIA LTDA - R$ 24.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SUPER LOPES LTDA - R$ 64.000,80.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE -
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.010 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 0001 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00003/2026 - 04.03.26 - SUPER LOPES LTDA - R$ 64.000,80.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de publicidade institucional e mídia especializada, em caráter educativo, informativo e de orientação social, destinados a divulgação de atos e matérias institucionais da Câmara Municipal de Vieirópolis; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UP GRT COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA - R$ 60.000,00.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE -
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de publicidade institucional e mídia especializada, em caráter educativo, informativo e de orientação social, destinados a divulgação de atos e matérias institucionais da Câmara Municipal de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.010 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 0001 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00004/2026 - 04.03.26 - UP GRT COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA - R$ 60.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e especiais e solenes via internet nos canais oficiais da Câmara Municipal de Vieirópolis; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 48.068.247 GABRIEL ALVES DE SA - R$ 36.000,00.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE -
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e especiais e solenes via internet nos canais oficiais da Câmara Municipal de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.010 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00005/2026 - 04.03.26 - 48.068.247 GABRIEL ALVES DE SA - R$ 36.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de locação e manutenção de softwares, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IMPORT INFORMATICA LTDA - R$ 4.200,00; PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 41.640,00.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE
- Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de locação e manutenção de softwares, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00006/2026 - 04.03.26 - IMPORT INFORMATICA LTDA - R$ 4.200,00; CT Nº 00007/2026 - 04.03.26 - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 41.640,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de operacionalização, manutenção e disponibilização de sistema de gestão eficiente e facilitar dados processos operacionais e administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - R$ 30.000,00.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE -
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de operacionalização, manutenção e disponibilização de sistema de gestão eficiente e facilitar dados processos operacionais e administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.10 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.2001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00008/2026 - 04.03.26 - JM INFORMATICA E SERVICOS LTDA - R$ 30.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de expediente, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M P PAPELARIA LTDA - R$ 40.380,25.
Vieirópolis - PB, 04 de Março de 2026
FÁBIO DUARTE DE ANDRADE -
Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais de expediente, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00009/2026 - 04.03.26 - M P PAPELARIA LTDA - R$ 40.380,25.
Publicado por:
Fabio Duarte de Andrade
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