ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA N° 1309/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Tornar-se de Utilidade Pública a Quadrilha Junina Garrafão” do Município de Uiraúna-PB.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes confere por Lei, sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º- Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Quadrilha Junina Garrafão, uma entendida sem fins lucrativos, de caráter social, que desenvolve trabalho continuo incentivando e estimulando a capacitação e profissionalização de seus membros nos gêneros das artes.

 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna-PB, em 05 de fevereiro de 2026.

 

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Municipal de Uiraúna


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
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