ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com foco no programa de formação neuropsicopedagógica para a melhora do desempenho cognitivo e academico de escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO – 2030.12.361.1006.2023 – REALIZ.[FORMACAO CONTINUADA DE PROFIS. DA EDUCACAO – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 2030.12.361.1006.2952 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL–FEB 30% – 2030.12.361.1006.2954 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAF–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2957 – MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.–FEB 30% VAAT–C.UNIAO – 2030.12.361.1006.2967 – MANUTENCAO DAS ATIV.ENS.FUND.30% VAAR – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00166/2025 - 12.08.25 - SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - R$ 200.000,00.
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:0AFA1789