ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 0038/2026 -IN 003/2026
CREDENCIAMENTO 001/2026 - IN 003/2026
CONTRATO Nº 001.0038/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB
CONTRATADA: JOÃO MANOEL LEONEL MARTINS, CPF nº 128.507.494-78,
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. Esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de catingueira-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 9.210,50 (nove mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos),
PRAZO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Até 31/12/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.
Catingueira-PB, 11 de março de 2026.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:0B49E12A