ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 0038/2026 -IN 003/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CREDENCIAMENTO 001/2026 - IN 003/2026

CONTRATO Nº 001.0038/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

CONTRATADA: JOÃO MANOEL LEONEL MARTINS, CPF nº 128.507.494-78,

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. Esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de catingueira-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 9.210,50 (nove mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos),

PRAZO: 12 (doze) meses

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.

Catingueira-PB, 11 de março de 2026.

 

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
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