ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2024

Aos 22 dias do mês de Maio de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, Estado da Paraíba, localizada na Rua Dr Antônio Carneiro - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 0037/2022, de 06 de Outubro de 2022; Decreto Municipal nº 0002/2024, de 26 de Janeiro de 2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas regionais para prestação de serviços especializados na confecção de comunicação visual para atender as demandas das diversas secretarias do municipio de Riacho dos Cavalos/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ nº 08.921.876/0001-82.

 

VENCEDOR: JR SOLUÇÕES VISUAIS LTDA

CNPJ: 15.689.756/0001-67

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Adesivo com impressão digital – feito em vinil monomérico brilho/fosco 107 g/m² e com impressão digital solvente de 720dpis de resolução. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: 3M, AVERY, RITRAMA (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

80

79,50

6.360,00

2

Adesivo com impressão digital com recorte – feito em vinil monomérico brilho/fosco 107 g/m² e com impressão digital solvente de 720dpis de resolução, tendo seu recorte e acabamento fino feito em plotter eletrônico.Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: 3M, AVERY, RITRAMA (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

80

89,50

7.160,00

3

Adesivo com impressão com verniz – feito em vinil monomérico brilho/fosco 107 g/m², com impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de camada protetora de verniz auto sólidos automotivo pu transparente de alto brilho. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: 3M, AVERY, RITRAMA (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

80

109,50

8.760,00

4

Adesivo com impressão digital Laminado – feito em vinil monomérico brilho/fosco 110 g/m², com impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de filme de laminação protetora a quente, de espessura 0,10mm, adesividade media 270N/m e Tack médio 170 N/m. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: 3M, AVERY, RITRAMA (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

80

109,50

8.760,00

5

Adesivo Microperfurado Filme de PVC branco perfurado, com fundo preto e adesivo PSA claro semi–removível. Liner de PE e papel siliconado. Furos de 1,60mm com perfuração de 40% da superfície com impressão digital solvente de 720dpis de resolução. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: 3M, AVERY, RITRAMA (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

50

109,50

5.475,00

6

Personalização de Veículos – feito em vinil monomérico ou polimérico brilho/fosco 107 g/m², com impressão digital solvente de 720dpis de resolução ou recorte e acabamento fino feito em plotter eletrônico, aplicação de camada protetora de verniz auto sólidos automotivo pu transparente de alto brilho. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: 3M, AVERY, RITRAMA, ALLTAK (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

80

24,50

1.960,00

7

Lona front light 440g/m² trama 500x500 frontal brilho ou fosco fundo preto e impressão digital solvente de 720dpis e aplicação de camada protetora de verniz auto sólidos automotivo pu transparente de alto brilho. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: STARFLEX, SANSUY, NIGHT DAY (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

80

29,50

2.360,00

8

Lona Backlight (lona para iluminação)440g/m², trama 250x500 frontal brilho com impressão digital solvente de 720dpis. Com aplicação de camada protetora de verniz auto sólidos automotivo pu transparente de alto brilho. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: STARFLEX, SANSUY, NIGHT DAY (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

30

29,50

885,00

9

Lona front light com ilhós 440g/m² trama 500x500 frontal brilho ou fosco fundo preto e impressão digital solvente de 720dpis e aplicação de camada protetora de verniz auto sólidos automotivo pu transparente de alto brilho. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: STARFLEX, SANSUY, NIGHT DAY (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

80

24,50

1.960,00

10

Banner lona front feito em lona 440g/m² trama 500x500 frontal brilho ou fosco fundo preto com impressão digital solvente de 720dpis, incluiso bastões de madeira pinos, ponteiras e corda para sustentação. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto , para aceitação quanto ao atendimento aos requisitos de qualidade, no ato da contratação, nos termos dos Acórdão 2749/2009/TCU Plenário e Acórdão 2932/2009/TCU Plenário.

M²

60

19,50

1.170,00

11

Faixa lona feito em lona 440g/m² trama 500x500 frontal brilho ou fosco fundo preto com impressão digital solvente de 720dpis, incluiso bastões de madeira pinos, ponteiras e corda para sustentação. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto , para aceitação quanto ao atendimento aos requisitos de qualidade, no ato da contratação, nos termos dos Acórdão 2749/2009/TCU Plenário e Acórdão 2932/2009/TCU Plenário.

M²

30

15,00

450,00

12

Pelicula jateada transparente Película Frontal PVC super calandrado polimérico 80µm (micra) para cores sólidas e 100µm (micra) para cores metálicas. Liner: Papel couché siliconizado 170g/m². Adesivo: acrílico reposicionável 20g/m² (+/– 2g/m²). Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências:ALLTAK, IMPRIMAX, 3M (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

50

18,50

925,00

13

Pelicula Insulfim Térmica Arquitetônica/Veicular função segurança anti–vandalismo PS4 MIL, 99% de proteção de IR, responsáveis pelo calor, 100% livre dos raios, UVA e UVB, causadores do câncer de pele, Garantia vitalícia contra desbotamento e proteção. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: WINDOW BLUE, 3M (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

50

280,00

14.000,00

14

Papel outdoor 90g/m² brilho, com impressão digital solvente de 720dpis de resolução. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação

M²

300

6,00

1.800,00

15

Letras caixa alta em ACM kynnar 4mm lamina de alumínio de 0,30mm com pintura PVDF com 10 anos de garantia, corte em router cnc fechamento lateral com 8cm e acabamento interno por tinta sintetica automotiva, fixadas por cantoneiras de alumínio, inclui gabarito de instalação. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação; e conferencia de medidas. Licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto , para aceitação quanto ao atendimento aos requisitos de qualidade, no ato da contratação, nos termos dos Acórdão 2749/2009/TCU Plenário e Acórdão 2932/2009/TCU Plenário. Marcas de referências: PROJETOAL, DAY BRASIL, BOLD (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

20

199,50

3.990,00

16

Letras caixa em pvc expandido de 30mm com corte em router cnc, com acabamentos de massa acrilica, pintura em tinta automotiva pu e fixação por barras rosqueadas e cola pu. Com instalação em local especificado pela secretaria solicitante com entrega ou aplicação em 5 dias úteis após a solicitação. Correrão por conta do contratado as despesas com a realiazação dos orçamentos, que deverão ser realizados "in loco", em até 03 (três) dias úteis após a solicitação; Licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto , para aceitação quanto ao atendimento aos requisitos de qualidade, no ato da contratação, nos termos dos Acórdão 2749/2009/TCU Plenário e Acórdão 2932/2009/TCU Plenário.

M²

20

89,50

1.790,00

17

Letreiro INOX 304 Feito em aço inox 304si PURO (polido/ escovado). Possui resistência à oxidação até a temperatura de 875 °C, porém a resistência à corrosão intercristalina é garantida até a temperatura de 300 °C. com solda estanhada e fechamento lateral com 5cm de profundidade. Pintura interna por tinta dupla função sintética automotiva. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação; e conferencia de medidas. Licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto , para aceitação quanto ao atendimento aos requisitos de qualidade, no ato da contratação, nos termos dos Acórdão 2749/2009/TCU Plenário e Acórdão 2932/2009/TCU Plenário.

M²

10

103,50

1.035,00

18

Painel metálico com lona impressão digital feita por perfis galvanizados 30x30mm chapa 18, corte e solda em ½ esquadria com tratamento anticorrosivo nas soldas. Comunicação em lona 440g/m² trama 500x500 frontal brilho ou fosco fundo preto impressão digital solvente de 720dpis de resolução. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação;

M²

80

29,50

2.360,00

19

Toldo de policarbonato com estrutura metálica feita por perfis galvanizados 30x30mm parede 1,25mm, corte e solda em meia esquadria com tratamento anticorrosivo nas soldas, pintura com fundo wishprimer e acabamento em tinta pu automotiva. Revestimento em policarbonato aveloar 6mm(cores) de alta durabilidade e flexibilidade. Fixação por parafusos e buchas, e vedação com manta isolante. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação;

M²

40

72,50

2.900,00

20

Toldo em lona com estrutura metálica feita por perfis galvanizados 30x30mm parede 1,25mm, corte e solda em meia esquadria com tratamento anticorrosivo nas soldas, pintura com fundo wishprimer e acabamento em tinta pu automotiva. Revestimento em laminado 550g/ m²(+/–5%, cores). Fixação por parafusos e buchas, e vedação com manta isolante. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação;

M²

40

40,50

1.620,00

21

Toldo Cortina retrátil cortina em laminado 550g/m² (+/–5%, cores) com sistema redutor em alumínio com pintura eletroestática branco/preto, fixado por buchas e parafusos (acompanha manivela de redução). Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação;

M²

15

91,50

1.372,50

22

Totem back light ACM: Estrutura feita por perfis galvanizados com tratamento anticorrosivo nos pontos de solda e corte em ½ esquadria. Revestimento feito por chapas de ACM KYNAR com pintura PVDF 4mm (lâmina 0,30mm), corte em router CNC e fechamento por trás com acrílico cast cristal 2mm e laminação com vinil translúcido acrílico branco leitoso, vedação por silicones PU e fita dupla face. Iluminação feita por lâmpadas tuboled 18W/ módulos de LED super branco 6500k. Incluso instalação e confecção de sapata em concreto para fixação da placa, incluso ligação de relé fotoelétrico. Medidas: <largura> 0,60 x 2,40 <altura>x 20 <espessura>m. Garantia de 18 meses da comunicação e estrutura. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

UND

5

489,50

2.447,50

23

Sinalização interna em acrílico, feito em acrílico 2mm corte laser com acabamentos sobrepostos feitos em acrilico de 2mm cores fixação por fita dupla face. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação;

M²

5

45,50

227,50

24

Placa de Sinalização em PS com 2mm de espessura com cortes roulter e aplicação de adesivo feito em vinil polimérico brilho/fosco e com impressão digital solvente de 720dpis de resolução. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

M²

30

41,50

1.245,00

25

Placa de inauguração em acrílico/granito/vidro com comunicação em adesivo feito em vinil monomérico brilho/fosco 110 g/m², com impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de filme de laminação protetora a quente, de espessura 0,10mm, adesividade media 270N/m e Tack médio 170 N/m. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

UND

10

137,50

1.375,00

26

Placa de Sinalização Viária Vertical (sinalização para vias) Placa Refletiva GTP+P feita em chapa de ACM poliéster 3mm (lâmina 0,21mm), comunicação por vinil Refletivo de grau técnico Prismático (homologado ABNT NBR 14644_Laudo retrorrefletância ) recortado eletronicamente em Plotter, inclui aplicação de película antirreflexo transparente 651. Medidas: <largura>0,60 x 0,60<altura> m. Garantia de 4 anos (via QR CODE) com durabilidade média de 7 anos. Fixação feito por tubo redondo galvanizado 2" (50mm) parede 1,25mm, Inclui pintura de acabamento por tinta dupla função sintética automotiva. Acompanha 2 parafusos francês 3/16com porca e arruelas para fixação. Altura final 3m. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

UND

80

194,50

15.560,00

27

Etiqueta Patrimonial Placas de identificação patrimonial e tombamento em alumínio, poliéster ou policarbonato para controle de bens, etiquetas com impressão digital, numeradas para identificação e controle.Medidas: <largura> 0.3 x 1,3 <altura> m Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

UND

5000

10,00

50.000,00

28

Painel em ACM Estrutura feita por perfis galvanizados com tratamento anticorrosivo nos pontos de solda e corte em ½ esquadria. Revestimento feito por chapas de ACM KYNAR com pintura PVDF 4mm (lâmina 0,30mm). Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: PROJETOAL, DAY BRASIL, BOLD (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

30

198,50

5.955,00

29

Luminiso em ACM Estrutura feita por perfis galvanizados com tratamento anticorrosivo nos pontos de solda e corte em ½ esquadria. Revestimento feito por chapas de ACM KYNAR com pintura PVDF 4mm (lâmina 0,30mm), corte em router CNC e fechamento por trás com acrílico cast cristal 2mm e laminação com vinil translúcido, vedação por silicones PU e fita dupla face. Iluminação feita por lâmpadas tuboled 18W/ módulos de LED super branco 6500k. Incluso instalação, incluso ligação de relé fotoelétrico. Garantia de 18 meses da comunicação e estrutura. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

M²

20

800,00

16.000,00

30

Fachada/Revestimento em ACM (fachadas, portais, marquises, estruturas auxiliares e similares), estrutura metálica feita por perfis galvanizados 30x30mm parede 1,25mm, corte e solda em meia esquadria com tratamento anticorrosivo nas soldas. Revestimento feito por ACM Kynar 4mm (lâmina 0,30mm), fixação por fita dupla face. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação. Marcas de referências: PROJETOAL, DAY BRASIL, BOLD (ou equivalente’, ‘ou similar’, ou de ‘melhor qualidade), nos termos do ACÓRDÃO nº 2401/2006/TCU.

M²

30

712,00

21.360,00

31

Acrilico cast cristal de 2mm com cortes feito a laser e acabamento polido. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

M²

5

740,00

3.700,00

32

Acrilico cast cristal de 5mm com cortes feito a laser e acabamento polido. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

M²

5

970,00

4.850,00

33

Comenda com base em acrílico cast de 10mm e estrutura em acrílico cast de 2mm e com camadas sobre postas de acrílico cast de 2mm e comunicação em adesivo feito em vinil colorido polimérico importado de alto brilho, com impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de camada protetora de adesivo transparente de alta densidade e impermeabilizado com as seguintes dimenões: 35cm x 25cm. Com entrega em local especificado pela secretaria solicitante em 3 dias úteis após a solicitação.

UND

30

79,50

2.385,00

34

Trófeu com base em acrílico cast de 5mm e estrutura em acrílico cast de 2mm e com camadas sobre postas de acrílico cast de 2mm e comunicação em adesivo feito em vinil colorido polimérico importado de alto brilho, com impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de camada protetora de adesivo transparente de alta densidade e impermeabilizado com as seguintes dimenões: 25cm x 20cm. Com entrega em local especificado pela secretaria solicitante em 3 dias úteis após a solicitação.

UND

50

100,00

5.000,00

35

Medalhas em acrílico cast de 5mm gravadas ou adesivadas em vinil colorido polimérico importado de alto brilho, com impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de camada protetora de adesivo transparente de alta densidade e impermeabilizado tamanho 6 x 6cm. E cordão de apoio em fita de cetim para. Arte gráfica deve ser elaborada e finalizada pelo fornecedor, mediante aprovação da Secretaria requisitante. Com entrega em local especificado pela secretaria solicitante em 3 dias úteis após a solicitação.

UND

300

15,00

4.500,00

36

Crachá em acrílioc adesivado em vinil colorido polimérico importado de alto brilho, com impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de camada protetora de adesivo transparente de alta densidade e impermeabilizado e com cordão de apoio em tamanho empresarial tamanho 8,54 x 5,4 cm. Arte gráfica deve ser elaborada e finalizada pelo fornecedor, mediante aprovação da Secretaria requisitante. Com entrega em local especificado pela secretaria solicitante em 3 dias úteis após a solicitação.

UND

150

22,50

3.375,00

37

Chaveiro em acriílico com adesivo resinado em vinil colorido polimérico importado de alto brilho, com as seguintes dimenões: 5cm x 5cm. Impressão digital solvente de 720dpis de resolução e aplicação de camada de resina protetora, medindo 4cmx5cm com corrente em metal. Arte gráfica deve ser elaborada e finalizada pelo fornecedor, mediante aprovação da Secretaria requisitante. Com entrega em local especificado pela secretaria solicitante em 3 dias úteis após a solicitação. Licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto , para aceitação quanto ao atendimento aos requisitos de qualidade, no ato da contratação, nos termos dos Acórdão 2749/2009/TCU Plenário e Acórdão 2932/2009/TCU Plenário.

UND

800

15,00

12.000,00

38

Reforma/Revitalização em placas, totens e fachadas de ACM já existentes, revisão de pintura, iluminação, solda, troca de adesivos, letras, logos e outros itens deteriorados. Com aplicação ou entrega em local especificado pela secretaria solicitante, correrão por conta do contratado as despesas com a realização dos orçamentos, remoção e limpeza de materiais antigos que deverão ser realizados "in loco", prazo de entrega até 03 (três) dias úteis após a solicitação.

M²

50

600,00

30.000,00

TOTAL

257.072,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Ordem de Serviço quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Ordem de Serviço e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada da Ordem de Serviço, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado na correspondente Ordem de Serviço e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar a Ordem de Serviço, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar a Ordem de Serviço no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- JR SOLUÇÕES VISUAIS LTDA.

15.689.756/0001-67

Valor: R$ 257.072,50

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

 

Riacho dos Cavalos - PB, 22 de Maio de 2024

 

FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO –

Prefeito


Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
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