ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
SETOR DE CONTRATAÇÕES
SETOR DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de RECUPERAÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE de acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Processo Regionalizado nos termos do Decreto Municipal 0001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 09 00 SECRET MUN OBRAS VIACAO E SERV URBANOS 15 452 0024 1066 0000 CONST. E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000–100 000 1.500 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110–100 001 1.706.3110. VIGÊNCIA: até 28/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00065/2026 - 28.05.26 - MP ENGENHARIA & SST LTDA - R$ 120.143,26.
Publicado por:
Letícia Oliveira Muniz
Código Identificador:0C47B517