ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 099/2026

Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a lei nº 674/2026 da Política Municipal de Alfabetização e a necessidade de planejamento, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações educacionais da Rede Municipal de Ensino.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização.

Art. 2º - O comitê do qual trata esta Portaria será composta pelas seguintes funções:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ana Carla Pereira Balbino

 

II – REPRESENTANTE DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

Jailma da Costa Ferreira

 

III – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO

Elaine Cristina Diniz Tomaz

 

IV – REPRESENTATE DOS GESTORES ESCOLARES

Silvana da Silva Costa

 

V – REPRESENTANTE DO RENALFA (Rede Nacional de Alfabetização)

Natália da Rocha Silva

 

Parágrafo único. A composição da equipe poderá ser ajustada de acordo com o número de unidades escolares, programas implementados, número de estudantes e necessidades específicas da Rede Municipal de Ensino.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Areial-PB, em 28 de agosto de 2026

 

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Stela Barbosa da Rocha
Código Identificador:0C999A61