ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados a farmácia básica do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 11601/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00047/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2035 – Manut do Prog Saúde na Família – PSF; 2037 – Manut Prog Assist a Farmácia Básica; 2039 – Manut Prog Ações Bas Vig Sanitária; 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto Municipal de Média e alta Complex Ambulatorial e Hospitalar; 2043 – Manut da Atenção Especializada; 2044 – Manut do Programa de Atenção Primária; 2045 – SAMU – Serv. de Atendimento Móvel de Urgência; 2047 – Out Prog fin Trans Fundo a fundo–FNS; 2049 – Manut das Ações de Incentivo Financeiro do SUS; 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00048/2026 - 12.06.26 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 937.325,00.


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:0CA5497C