ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 826/2026.

 

Denomina de "NAPOLEÃO LOPES DO VALE", a Praça a ser construída nesta cidade de São José da Lagoa Tapada/PB, no Sitio BODEGAS e adota outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, ESTADO DA PARAÍBA

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° - Fica denominada de "NAPOLEÃO LOPES DO VALE", uma PRAÇA a ser construída e localizada no Sítio Bodegas, nesta cidade.

 

Art. 2° - Ficam o Poder Executivo Municipal e ou familiares da homenageada autorizados a confeccionar a placa indicativa e colocá-la em parte visível do referido prédio.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

 

GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, Estado da Paraíba- PB, em 28 de maio de 2026.

 

EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO

Prefeito


Publicado por:
Carlos Antonio Braga de Sá
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