ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE do município de Aparecida–PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:40 horas do dia 07 de Abril de 2026, no endereço: Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1113/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.

Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 10 de Março de 2026

 

JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA -

Presidente da Comissão 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:0CC0C063