ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 00010/2026-SDC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB, CNPJ nº 08.739.930/0001-73.

CONTRATADA: A S B CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA., CNPJ nº 48.991.155/0001-63.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 00010/2026-SDC, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção – Disponibilidade Interna (INCC-DI), no percentual de 6,3419%.

VALOR: O valor global do contrato passa de R$ 217.287,59 para R$ 231.067,68, representando um acréscimo de R$ 13.780,09.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, inciso V, e art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Nova Palmeira – PB, 11 de novembro de 2026.

 

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO


Prefeito Constitucional


Publicado por:
Micaelly Silva Macedo
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