ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 20045/2025

Processo Administrativo Nº 125045PP10004.

Pregão Presencial Nº 10004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ nº 26.764.981/0001-37, Rua Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza de vias públicas nos bairros (cabo branco, Centro, DNOCS, Linha de ferro, Pombalzinho, Cruz da Tereza, Cureminha, Lucrenato Ramalho e Alto da Boa Vista) junto a secretaria municipal de Urbanismo do município de Coremas, conforme projeto básico.

Valor total contratado: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme quadro abaixo e proposta de preço readequada, que fica fazendo parte integrante deste contrato independente de transcrição no todo ou em parte.

Unidade Orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação:

Objeto: 12 361 3009 1056 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.

Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;

Fonte: 1540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;

Fonte: 1541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF;

Fonte: 1542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT;

Fonte: 1543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR;

Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE;

Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas;

Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 12 361 3009 1072 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra-Estrutura na Educação – Fundamental.

Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.

Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 12 361 3009 2019 Recuperação de escolas.

Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Unidade Orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:

Objeto: 10 301 3020 1048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Saúde.

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde.

Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas.

Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.

Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Unidade Orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo:

Objeto: 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana.

Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura.

Unidade Orçamentária: 2.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano:

Objeto: 08 244 3016 1058 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência Social.

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.091 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social E Humano:

Objeto: 08 244 3016 1059 Constuir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra–Estrutura na Assistência S.

Fonte: 1660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.19 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.18 Secretaria Municipal da Pesca e Piscicultura:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.16 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.13 Secretaria Municipal de Habitação:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Unidade Orçamentária: 02.12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 01/07/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 01 de julho de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Geraldo Virgolino da Silva (pela contratada).

Coremas - PB, 01 de julho de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:0DB8DBCE