ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00032/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação infantil, compreendendo a locação de brinquedos e equipamentos recreativos, com transporte, montagem, instalação, operação, monitoria, desmontagem e retirada, bem como a disponibilização de barracas de pipoca e algodão–doce, incluindo equipamentos, insumos e mão de obra, para atender ao público estimado de 800 (oitocentas) crianças na festa das crianças promovida pelo Município de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 02.080 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.2018.2058 – Promoção de Eventos Culturais e Artísticos 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 1.500.0000.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00099/2026

Data de Assinatura: 08.10.26

**.***.210 PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO

CNPJ: **.***.210/0001-**

Valor: R$ 15.067,55 (quinze mil sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

Malta - PB, 08 de Outubro de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 

 


Publicado por:
Diafranio Pereira Fontes
Código Identificador:0E6E9347