ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PEQUENO PORTE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO, EMISSÃO DE PARECERES A LAUDOS TÉCNICOS, ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS IN LOCO E EMISSÃO DE PARECERES PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS E "HABITE–SE", VISTORIAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS E A. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO 05.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.3006.2009 MANUTENCÃO DAS ATIVID. DA SECR ETARIA DE PLANEJAMENTO 09.00 SECRETARIA DE OBRAS,URB.E TRAN 04.122.3006.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET.DEOBRAS,URBANIS.E TRANSPORTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS. VIGÊNCIA: até 08/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00032/2026 - 08.04.26 - ENGMAT ENGENHARIA LTDA - CNPJ **.***.275/0001-** - R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). 


Publicado por:
Elvis Lima Cavalcanti
Código Identificador:1037C3D4