ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso XV, da Resolução nº 1, de 7 de junho de 2001, Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede Título de Cidadã Olivedense à Senhora Vera Lúcia Diniz Porto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olivedos.
Art. 2º Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma serão entregues à homenageada em Sessão Solene na Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta de recursos próprios do orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Olivedos, Estado da Paraíba, em 11 de outubro de 2022.
JOSINALDO OLÍMPIO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Amanda de Almeida Oliveira
Código Identificador:107270A7