ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2024
OBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, para atender as atividades da atenção básica nos postos de saúde, programa saúde da família, ambulâncias e tratamentos domiciliares neste Município, conforme a demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22100.10.302.1002.2061 – MANUT. TETO MUNIC. MÉD. ALTA COMPEXIDADE AMBULATOR 22100.10.302.1002.2073 – OUTROS PROGRAMAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE– SUS 22100.10.302.1002.2113 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 e 600.
VIGÊNCIA: até 26/02/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
CT Nº 00065/2024 - 26.02.24 - OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - R$ 8.149,80.
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:10F6C371